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O pai de uma criança de apenas dez anos registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil de Alagoas para que seja apurado o crime de injúria racial da qual o menino foi vítima, dentro do condomínio onde a família reside, no Salvador Lyra em Maceió/AL. Conforme o relato da criança, os ataques foram cometidos por duas moradoras do residencial.
O analista ambiental Hildiberto Barbosa, pai da vítima, relatou à reportagem que as autoras são mãe e filha. “Meu filho contou que estava brincando ao lado de outras crianças no estacionamento condomínio, quando as duas mulheres se aproximaram e começaram a ameaçar tanto ele quanto outras crianças e a gritar insultos racistas, especificamente contra ele”.
Entre outros insultos, a criança foi chamada de “macaco” e “nego safado”.
“Meu filho estava brincando, exercendo o direito dele de crescer bem e feliz, quando essas mulheres desceram do apartamento e falaram que o grupo não poderia ficar ali. Mas, além de gritar com os meninos, que por si só já é um ato de violência, elas teceram comentários racistas contra um ser indefeso. É mais do que uma crueldade contra a vida do meu filho, é um crime. Eu quero justiça para que isso não volte a acontecer jamais”, desabafou Barbosa.
Ele explicou que tentou buscar mais informações sobre as criminosas, mas como não obteve ajuda do síndico do prédio, decidiu ir direto à Polícia Civil.
O caso aconteceu no dia 13 deste mês e, no dia 15, Barbosa registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Especial dos Crimes Contra Crianças e Adolescentes, na Jatiúca.
A denúncia está sendo levada também a órgãos como Instituto do Negro em Alagoas (INEG-AL), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Secretaria dos Direitos Humanos de Alagoas e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas.
“Se o racismo é doloroso para adultos, imagina para uma criança? Ao buscar justiça, estamos falando que não aceitamos ser discriminados em hipótese alguma e que as responsáveis precisam pagar por isso. É apenas uma criança que quer crescer feliz e sem traumas”, destacou o pai.
O CadaMinuto entrou em contato com a Polícia Civil que, por meio de sua assessoria de Comunicação, informou que um inquérito policial deve ser instaurado para apurar o caso.
Racismo
A Lei 14.532/2023, de janeiro de 2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, o crime passou a ser imprescritível e não sujeito a fiança, e a pena se tornou mais severa, com reclusão de dois a cinco anos, podendo será aumentada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou por funcionário público no exercício de suas funções, bem como quando ocorrer em contexto de descontração, diversão ou recreação.
Para denúncias de racismo ou intolerância religiosa, basta ligar para o número 100, de Direitos Humanos ou o 181, da SSP de Alagoas. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e com garantia de sigilo. Para casos de flagrante, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.
Cadaminuto
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