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Depois de anos sendo classificada como menina, uma criança que nasceu com ambiguidade genital deverá ter o seu nome alterado na certidão de nascimento.
Até os dois anos, a criança era reconhecida, vestida e caracterizada como do sexo feminino, no entanto, depois de exames realizados em agosto do ano passado, a análise dos seus cromossomos apontou que a criança pode ser reconhecida geneticamente como um menino. A ambiguidade genital acontece por causa de uma falha cosmonômica na formação genética da criança.
A liminar que aprovaria a troca de nome da criança na certidão de nascimento era defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC), e agora a Justiça determinou que a mudança no documento poderá ser feita. A decisão, além de determinar a alteração do nome, também prevê a alteração do sexo, um acontecimento inédito no Brasil.
“É uma vitória para a OAB, para o estado e para o direito, porque é a primeira decisão do Brasil em que uma criança com 3 anos, que nasceu com essa característica, consegue na Justiça a mudança do nome e sexo na certidão”, diz o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Charles Brasil. Dentro de uma semana, a decisão será encaminhada para o cartório e a mudança poderá ser feita.A mãe da criança, emocionada, afirma que a vida da família ficará mais fácil agora.
“É muito constrangedora a situação. Sempre tenho que explicar porque o nome dele é de menina no documento, mas ele é menino”, explica ela. De acordo com o site da revista Claudia, a dona de casa e o filho ficaram mais tranquilos com a decisão e comemoraram a vitória. “Acabei de ficar sabendo e estou muito feliz. Contei para o bebê e ele pulou de alegria. Agora só falta a cirurgia”, conta a mãe.
(BN)
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