As investigações comprovaram que as empresas concorriam nas licitações, venciam e, depois, supostamente, sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do prefeito.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ex-Gecoc, desencadeou, nesta terça-feira (11), a Operação Ànomos, nos municípios de Maceió, Paulo Jacinto, Mata Grande e Santana do Ipanema. Promotores de justiça e policiais foram às ruas para cumprir 12 mandados de prisões preventivas e temporárias expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital em desfavor do ex-prefeito de Mata Grande José Jacob Gomes Brandão e de mais 11 pessoas. Todos são apontados num esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 12 milhões dos cofres daquela Prefeitura por meio de quatro empresas fantasmas que, supostamente, prestavam serviço de locação de veículos. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Mata Grande. Dez pessoas foram presas, entre elas um advogado, e Jacob Brandão continua como foragido.
No esquema criminoso, os supostos proprietários das empresas Jenilda Gomes Lima- ME (Ômega Locações), EP Transportes, Transloc Locação e Serviços e Marcelo Calado dos Santos- EPP (Albatroz), três de fachada, menos a Ômega, celebravam contratos fictícios com a prefeitura de Mata Grande como se estivessem locando veículos ao Poder Executivo. No entanto, a prestação de serviços não acontecia e o objetivo do bando era apenas desviar recursos públicos. Segundo os promotores de justiça do Gaeco, os crimes, comandados por Jacob Brandão, somente em dois anos, causaram um prejuízo equivalente a R$ 6 milhões, valor que daria para comprar 130 carros Sandero. Tal montante é referente apenas a fraude praticada com a empresa Marcelo Calado Santos -EPP.
O esquema
As investigações comprovaram que as empresas concorriam nas licitações, venciam e, depois, supostamente, sublocavam toda a frota exigida pela prefeitura a pessoas físicas, geralmente parentes e correligionários do prefeito. Nos contratos, ficava um percentual de 40% para o pagamento de quem sublocava os veículos e os outros 60% eram divididos entre o prefeito, o dono da empresa e possíveis atravessadores.
Somente com o contrato fraudulento celebrado com a empresa Marcelo Calado dos Santos ou Albatroz, o prefeito Jacob Brandão lucrava entre R$ 40 e R$ 70 mil por mês.
Em duas contas bancárias disponibilizadas por laranjas, um deles que trabalha como barbeiro e possui renda mensal de um salário mínimo, os valores movimentados no curto período de um ano, envolvendo as quatro empresas, chegaram a R$ 11 milhões. Nesse caso, elas assumiam o fornecimento de vários serviços, todos fictícios, não somente de locação de veículos. Na sequência, quando o dinheiro era depositado, um atravessador fazia os saques, tirava a sua comissão, repassava para outra pessoa ligada diretamente ao ex-prefeito Jacob Brandão que também retinha seu percentual e, por último, entregava o restante ao gestor.
Os presos
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos em desfavor de Jacob Brandão – ex- prefeito de Mata Grande, Daniel Cunha Ramos (cunhado de Jacob), Max Davi Moura Rodrigues, Clériston Marinho Buarque, Antônio José Bento de Melo, Euzébio Vieira de França Neto, Carlos Henrique Lisboa da Silva e Petrúcio José da Silva Filho. Já as temporárias foram contra Eustáquio Chaves da Silva Sobrinho (ex-diretor executivo da Câmara de Vereadores de Mata Grande), Hermenegildo Ramalho Mota (controlador da empresa Transloc), Jenilda Gomes Lima – Ômega Locação – e Victor Pontes de Mendonça Melo – controlador da empresa Albatroz – preso pela terceira vez pelo crime de fraude de licitação.
Jacob Brandão e Carlos Henrique Lisboa da Silva estão foragidos.
As pessoas presas temporariamente foram levadas para o Gaeco para prestarem depoimento. As demais, presas preventivamente, serão levadas diretamente para o sistema prisional.
O nome do ex-prefeito Jacob Brandão será colocado imediatamene na “difusão vermelha”, ou seja, na lista de procurados da Polícia Federal. O Gaeco pede à sociedade que qualquer informação sobre o seu paradeiro seja repassada para as autoridades policiais.
Ánomos
A operação recebeu o nome de Ánomos palavra de origem grega, que significa um estado sem lei ou regras, cujos gestores não estão submetidos a limites legais ou morais.
Por: MP/AL
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