TJ-BA entendeu não haver necessidade de manter prisão preventiva do idoso de 70 anos, preso no aeroporto por crime de 1998/Reprodução
O idoso de 70 anos preso no Aeroporto Internacional de Salvador na segunda-feira (4) foi solto após passar por audiência de custódia na quarta-feira (6). Ele é avô paterno das três crianças que morreram carbonizadas durante um incêndio em Serrinha, no interior da Bahia. A decisão foi do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que entendeu não haver necessidade de manter a prisão preventiva.
O homem havia sido detido pela Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) ao desembarcar de um voo vindo do Rio Grande do Sul, onde estava quando a tragédia aconteceu. Contra ele existia um mandado de prisão preventiva por homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em Salvador, em outubro de 1998.
Durante a audiência, a defesa argumentou que o idoso possui problemas de saúde, residência fixa em Conceição do Coité e enfrenta forte abalo emocional após perder, recentemente, a mãe e os três netos. O TJ-BA acolheu os argumentos e determinou a soltura, com condições: o idoso não pode se ausentar de Conceição do Coité por mais de 30 dias sem autorização judicial e deve manter endereço e telefone atualizados, além de comparecer sempre que convocado pela Justiça.
O incêndio que matou as crianças ocorreu no domingo (3), no bairro Ginásio, em Serrinha. Segundo a Polícia Civil, o fogo começou depois que uma das crianças brincou com um isqueiro e ateou fogo em um colchão. As vítimas foram identificadas como Jeremias de Jesus Borges, de 6 anos, Samuel Nascimento de Almeida, de 4 anos, e Ismael Nascimento de Jesus Borges, de apenas 11 meses. Uma menina de 7 anos tentou salvar os irmãos, saiu da casa pedindo socorro e foi atendida com ferimentos leves.
A mãe das crianças, Cristina Nascimento de Jesus, de 27 anos, havia saído para uma festa na noite de sábado (2) e deixado os quatro filhos sozinhos. Ela foi presa ao chegar ao local já após o incêndio, teve a prisão preventiva decretada na segunda-feira (4) e foi transferida para o Conjunto Penal de Feira de Santana na quarta-feira (6). Ela pode responder por abandono de incapaz com resultado de morte, crime com pena de 4 a 12 anos de reclusão.
O Conselho Tutelar informou que as crianças já haviam sido acolhidas institucionalmente em dezembro de 2025, após o Ministério Público identificar possível situação de vulnerabilidade. Após cerca de 30 dias, foram devolvidas à família, que passou a ser acompanhada por serviços de assistência social.
Chico Sabe Tudo
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