A legislação atual considera algumas variáveis, que incluem as condições da estrada e se o veículo possuí Luz de Rodagem Diurna (DRL); entenda/Reprodução/Agência Brasil
A multa por dirigir com o farol desligado nas estradas existe e é considerada infração média, gerando 4 pontos na carteira do motorista e uma punição de R$ 130,16. No entanto, a regra para dirigir em rodovias com o farol baixo ligado foi alterada desde a Lei nº 14.071, em outubro de 2020, que trouxe atualizações para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a principal mudança a utilização da Luz de Rodagem Diurna, conhecida como DRL.