A multa foi aplicada por conduta antissocial, conforme prevê o Código Civil e a decisão de expulsá-lo do residencial ainda será analisada pela Justiça/Reprodução
O homem investigado por importunação sexual após ser flagrado se masturbando enquanto observava uma vizinha pela janela foi multado em um valor equivalente a dez vezes a taxa condominial.
Os moradores também aprovaram, por unanimidade, a adoção de medidas judiciais para tentar expulsá-lo do residencial, localizado em Feira de Santana/BA, a cerca de 100 km de Salvador.
As decisões foram tomadas durante uma assembleia realizada na última terça-feira (26). A multa foi aplicada por comportamento antissocial, conforme prevê o Código Civil. Já a exclusão do morador do condomínio dependerá de decisão da Justiça.
Em nota, o condomínio informou que a assessoria jurídica foi acionada e autorizada a adotar as medidas cabíveis. O empreendimento ressaltou, no entanto, que caberá ao Poder Judiciário decidir sobre uma eventual expulsão do suspeito.
Relembre o caso
O homem é investigado por importunação sexual após ser flagrado por câmeras de segurança observando uma vizinha pela janela de um condomínio residencial no bairro Aviário, em Feira de Santana. O caso aconteceu na noite do dia 7 de agosto.
A vítima estava dentro de casa e não percebeu a presença do homem. Ela só tomou conhecimento da situação após receber uma ligação de uma vizinha, que a alertou sobre o que estava acontecendo. Ao verificar as imagens das câmeras de segurança, a moradora acionou a polícia.
Segundo a Polícia Civil, o inquérito foi concluído e reuniu elementos que apontam para a materialidade e a autoria do crime. O investigado foi intimado e interrogado pelas autoridades.
Não houve prisão no momento da ocorrência porque, conforme informou a polícia, não estavam presentes os requisitos legais para a decretação de uma prisão cautelar. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
A vítima conseguiu uma medida protetiva e, segundo o condomínio, recebeu toda a assistência possível.
Relembre vídeo AQUI.
Por: Bnews
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