Investigação sobre transmissão clandestina foi desencadeada depois que Anatel identificou que rádio funcionava sem autorização. Responsável foi autuado, mas não foi preso/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Uma emissora de rádio em Maceió/AL foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (25), que apreendeu um aparelho de transmissão. O responsável foi autuado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, mas não foi preso.
Os nomes da rádio e do homem autuado não foram divulgados. Batizada de "Frequência Alternativa", a operação é resultado da investigação iniciada após uma fiscalização realizada pela Anatel, que constatou a transmissão de sinal de rádio sem autorização.
Durante a fiscalização, a Anatel constatou que a frequência de transmissão do equipamento era diferente daquela operada pela rádio, o que levantou a suspeita da transmissão clandestina.
No cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais apreenderam um aparelho transmissor FM. Segundo a PF, esse equipamento pode ser o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina durante a fiscalização.
A PF reforça que a exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público. Sem isso, é considerada clandestina e constitui crime. A pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.
G1
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