Escrivã Libânia Torres foi conduzida à delegacia, mas já responde em liberdade por injúria racial/Reprodução vídeo
Uma escrivã do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 64 anos, identificada como Libânia Maria Dias Torres, foi presa em flagrante por resistência e injúria racial depois de ter chamado um policial militar de “macaco” e dado um tapa no soldado que atendia uma denúncia de agressão da servidora contra a companheira dela. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da agressão, feita na última quarta-feira (16).
Segundo nota da PM, por volta das 20h30 de quarta, uma equipe da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar foi acionada para interferir numa briga de casal. A denúncia foi de que uma senhora de 64 anos estava sendo espancada dentro da própria residência no bairro do Vale dos Lagos, em Salvador. Porém, ao chegarem ao local, os policiais verificaram que a própria Libânia era a agressora. “Mesmo com a presença da guarnição no local, a senhora agrediu a companheira dela fisicamente ao ponto em que o policial da guarnição interveio na agressão”, disse a Polícia Militar, por meio de nota.
Em seguida, a servidora do TJ-BA deu um tapa no rosto do policial que tentava separar a briga e começou a chamá-lo de macaco. Por isso, foi conduzida até a delegacia. Libânia Torres, contudo, já está em liberdade, pois a lei de combate ao racismo não permite que a prisão seja convertida em preventiva por conta do tempo mínimo de pena. A liberdade provisória foi homologada pela juíza Ivana Carvalho Silva Fernandes, da Vara de Audiência de Custódia, nesta quinta-feira (17), após o Ministério Público da Bahia se posicionar favorável.
“Um dos requisitos para que haja prisão preventiva é que a pena máxima seja superior a de 4 anos e a pena máxima de injúria racial é de 3 anos. Do que adianta o racismo ser um crime imprescritível e inafiançável se não cabe prisão? É mais uma lei pra inglês ver. Vou brigar para que ela venha responder um processo penal e seja penalizada”, argumenta o advogado Marinho Soares, que representa o policial agredido no caso.
Marinho Soares compartilhou o vídeo em seu perfil do Instagram e Facebook e diz ter recebido uma notificação das redes sociais que o vídeo seria uma fake news. “As pessoas interessadas estão dizendo que a gente tá mentindo. Só falta dizer que o vídeo foi editado, alterado. Se a lei dificulta, imagine o que a defesa não vai falar”, disse.
O CORREIO tentou entrar em contato com o policial, mas, segundo o advogado, ele teria sido orientado pela PM a não se pronunciar sobre o caso. Questionada, a instituição não se manifestou sobre esse ponto, disse apenas que “a palavra não é proibir”.
Correio da Bahia
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