Levantamento revela que a arrecadação de 1.856 municípios é insuficiente para arcar com custos básicos da administração, excluída a folha de pagamento do funcionalismo. Situação é mais grave no Nordeste, onde 71% das prefeituras não se sustentam/Foto: Reprodução/Firjan.
Uma análise da situação fiscal dos municípios brasileiros mostra que 1.856 deles não têm autonomia financeira. Isso significa que a arrecadação destas cidades com a atividade econômica não paga sequer os custos da estrutura administrativa da prefeitura e Câmara Municipal, excluídos os gastos com pessoal.
A constatação vem do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que analisou as contas de 2018 de 5.337 municípios. O levantamento foi feito com base em dados oficiais repassados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Dos 5.568 municípios brasileiros, 100 descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não deram transparência às suas contas. Outras 131 enviaram dados inconsistentes para a STN, o que impediu a análise.
Cenário mais grave no Nordeste e Norte
A Firjan destacou que, considerando a Autonomia dos municípios, o país está dividido em dois, com Nordeste e Norte com situação mais crítica que os estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
O quadro mais grave é o do Nordeste, onde 71% das prefeituras não se sustentam. No Norte, 45,6% das prefeituras se encontram nesta situação. No Sudeste, este percentual foi de 18,6%; no Centro-Oeste, 16,4%; e no Sul, apenas 6,6% dos municípios arrecadam menos que o necessário para se manterem.
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Por: G1
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