Gestores temem perder recursos da União devido a possível redução no número de habitantes; repasses federais são calculados com base na população/Foto: Rafael Maynart
A possibilidade de perder recursos da União num cenário de crise econômica amedronta os prefeitos e governadores pelo Brasil afora, mas principalmente os gestores municipais, que no próximo ano vão lidar com o primeiro Censo do IBGE do governo Bolsonaro. A realização de cada censo populacional é acompanhada pelos prefeitos com certa apreensão, já que a recontagem do número de habitantes influi diretamente no cálculo do repasse de recursos federais.
Em meio a esse cenário, os prefeitos de Alagoas estão atentos. Segundo o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, que também é prefeito de Cacimbinhas (MDB), já faz 10 anos que o último levantamento foi realizado pelo IBGE.
"Muitas cidades estão com seus dados defasados e com estimativas populacionais em desconformidade com a realidade, tendo por consequência administrar a cidade com um número reduzido de recursos para o porte atual", explica ele. "Casos como o de Satuba, que teve a população praticamente dobrada com a construção de novos conjuntos e administra a cidade com os mesmos recursos. Rio Largo também passa por isso. No mais, é importante que os prefeitos fiquem atentos à coleta de dados para que se tenha um levantamento o máximo possível de encontro com a realidade, proporcionando uma melhor condição para se administrar a cidade", completa o prefeito de Cacimbinhas.
Um dos municípios que vive em pé de guerra com o IBGE é Satuba, distante 21 km de Maceió. O entrave por lá é que a prefeitura alega que a cidade já tem cerca de 27 mil habitantes, enquanto o IBGE garante que, oficialmente, são 14 mil habitantes.
"Eu venho lutando muito para que aconteça o censo no município, inclusive com ações na Justiça, onde ingressei por mais de três vezes e não tive sucesso para que um censo específico de Satuba fosse feito pelo IBGE. Satuba tem o dobro da população hoje", reclama o prefeito Paulo Acioly (MDB).
Ele afirma que não tem receio de perder recursos, caso o novo Censo aponte para um cenário de redução de habitantes e, consequentemente, mudanças no coeficiente de cálculo para repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Satuba hoje é uma cidade de 14 mil habitantes, isso segundo dados do IBGE. Mas com certeza absoluta, eu arrisco a dizer que temos hoje, no mínimo, 27 mil habitantes. Foram construídas 6.136 casas e que somos sabedores que 97% dos moradores dessas casas vieram de Maceió e de outras cidades. E todo mundo sabe que a nossa velha Satuba, que agora está completando 59 anos, só tem 4 mil residências", diz ele.
Paulo Acioly também revela que Satuba vem perdendo receita desde o ano de 2015. "A maior dificuldade nossa hoje, além da dificuldade econômica do país, é justamente isso: dobrou a quantidade de habitantes. A coleta de lixo que antes eu fazia com um carro coletor, hoje preciso de dois carros, duas caçambas. Satuba tem uma perda de R$ 600 mil a R$ 700 mil por mês em repasse do FPM, já que temos 1,0 de pontuação para cálculo do repasse, enquanto o correto seria de 1,4", diz, referindo-se ao coeficiente para cálculo do Fundo. "Se tudo der certo com o Censo de 2020, e o resultado dele sair até abril de 2021, com certeza a situação de Satuba se normaliza em 2022", projeta Acioly.
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Por: Gazeta Web
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