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A democracia existe enquanto houver a separação de poderes, isso por uma razão simples: quem julga não faz as leis, quem faz as leis não as executa e quem executa não as julga. Por isso na teoria temos: executivo, legislativo e judiciário, cada um com suas atribuições, mas isso na teoria não se esqueça.
No campo da prática por outro lado, a lógica por trás da separação de poderes vem sendo minada, basta saber o seguinte: a judicialização da política é apenas o outro lado da moeda da politização do judiciário! Significativo disso é que o último relatório publicado pela FGV mostra que apenas 4,5% da população brasileira confia no poder judiciário.
E antes do leitor politicamente correto pensar no caso Moro, tenho que dizer, realmente é lamentável que juiz e promotor ajam ainda que não em conluio mas dando dicas por mais íntimos que possam ser; a prova disso é fácil, você gostaria que um juiz responsável por seu processo desse dicas ao advogado opositor por mínimas que fossem? É, acredito que não.
Aproveitando nosso bom senso, preciso dizer que o parágrafo acima é apenas uma amostra do real problema, pois inúmeras ações indignas de um magistrado vêm sendo protagonizadas e têm sido colocadas de escanteio. Listei abaixo uma série de exemplos para não serem esquecidos.
Por fim, caso o judiciário não reveja seu modus operandi, o que acontece no curto prazo é a contínua queda dos índices de confiança e a longo prazo a sua cooptação pelos poderes eletivos – algo que está acontecendo em ritmo frenético – prova disso é o fato do presidente do STF, Dias Toffoli ter ligado para senadores para ‘garantir’ o aumento dos vencimentos dos ministros em 2018.
Concluindo, se “onde há fumaça há fogo” o que temos são indícios de um incêndio de grandes proporções.
Relembre:
Ø Os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes trocando acusações no Plenário em uma baixaria comparada a de muitas bodegas (21/03/2018);
Ø Ministro Ricardo Lewandowski mandou prender um advogado em um avião pelo fato dele ter dito que o supremo é uma vergonha (04/12/2018);
Ø Ministro Alexandre de Morais censurou sites por terem divulgado que seu compadre ministro Dias Toffoli aparece em e-mails da Odebrecht como “amigo, do amigo, do meu pai” (15/04/2019);
Ø STF abre licitação no valor de R$ 1,3 milhão para comprar lagostas, vinhos importados, e outras refeições (02/05/2019);
Ø Ministro Dias Toffoli – ex-advogado do PT – atual presidente do STF concedeu Habeas Corpus a seu ex patrão e camarada de partido José Dirceu (16/05/2019).
Por: Douglas Dias, cientista político, especializando em Marketing Político.
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