O ex-presidente da Funcaju, e atual vereador, Nitinho Vitale e mais uma pessoa indiciada pela Polícia não tiveram denúncia oferecida pelo MPE/Reprodução SBT
O Ministério Público de Sergipe ofereceu denúncia contra seis pessoas que estão supostamente envolvidas na ‘Máfia dos Shows’, referente às contratações de shows artísticos e eventos realizados entre os anos de 2009 a 2014.
A denúncia do MP afirma que a investigação concluiu que os denunciados desenvolveram atividades comerciais no ramo de shows e eventos, previamente ajustados e “com unidade de propósitos formaram acordos, consórcios, convênios, ajustes e alianças como ofertantes ou proponentes, visando à contratação por inexigibilidade de licitação com municípios sergipanos, em prática de cartelização, em detrimento da concorrência da rede de empresas, formando um cartel de empresas de eventos (crime contra a ordem econômica)”.
Os indiciados estão sendo processados por crimes contra a ordem econômica, crimes de promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa.
O advogado do empresário Téo Santana, denunciado na ação, disse que ainda não foi formalmente informado sobre a denúncia.
O G1 não localizou a defesa dos outros denunciados.
O ex-presidente da Funcaju, e atual vereador, Nitinho Vitale e mais uma pessoa indiciada pela polícia não tiveram denúncia oferecida pelo MPE.
Inquérito Policial
Na última segunda-feira (15), a Polícia Civil, através do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), apresentou as conclusões das primeiras investigações.
A polícia informou que foram analisados contratos da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e de quatro empresas vinculadas ao empresário Téo Santana. Foram utilizadas provas documentais, dados produzidos através de autorizações judiciais e relatos de testemunhas, entre elas artistas.
Com isso, a polícia conseguiu identificar os envolvidos nas ações investigadas, assim como a ocorrência contra a ordem econômica e patrimônio público. Foram indiciados o empresário Téo Santana, um familiar dele, o ex-presidente da Funcaju e atual vereador Nitinho Vitale e mais cinco pessoas.
No caso específico da Funcaju, foi identificado caso de inexigibilidade de licitação fora dos casos legalmente previstos, pelo respectivo crime previsto na Lei das Licitações.
A investigação
A polícia explicou a imprensa que o inquérito foi liderado pela delegada Nádia Flausino, do Deotap, que detalhou o diagnóstico das contratações das empresas do empresário com a Funcaju.
“Essas empresas formavam um agrupamento, não estavam registradas em nome do empresário, mas eram utilizadas por ele e essas empresas contrataram cerca de R$ 55 milhões em todo o estado nesse período da investigação”, destacou a delegada.
Segundo ela, as empresas citadas teriam substituído umas às outras, conforme os interesses do empresário com a intenção de dominar o mercado, garantindo as contratações.
“A investigação abarca diversos municípios do estado, entre eles Carmópolis, Maruim e Japaratuba. O processo foi seccionado em diversos inquéritos policiais para a continuidade das investigações que serão concluídos em breve”, enfatizou a delegada.
Por: G1
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