Propostas de reforma dos governos Dilma e Temer sofreram oposição de sindicatos e do movimento trabalhista / Imagem: Gibran Mendes
A história da Previdência no Brasil começa 130 anos atrás, em 1888, com um decreto que regulava a aposentadoria de funcionários dos Correios -e que era curiosamente mais rigoroso do que o sistema atual, levando-se em consideração a expectativa de vida na época: era preciso ter 30 anos de serviço e idade mínima de 60 anos para se aposentar.
Nas décadas seguintes foram instituídos sistemas de aposentadoria para funcionários de diversos setores ligados ao Estado, da Casa da Moeda à Alfândega. Com o tempo, vários desses sistemas que atendiam apenas uma categoria foram fundidos, a rede de proteção social no Brasil foi se estruturando e, em 1990, surgiu o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
O debate sobre a eventual necessidade -e a maneira- de se reformar a Previdência também não é novo. Desde o surgimento do Plano Real, todos os governos tentaram reestruturar o INSS e o sistema de aposentadorias dos servidores públicos.
Algumas mudanças pontuais foram feitas no decorrer dos últimos 20 anos. No governo FHC surgiu o fator previdenciário, que reduziu o valor dos benefícios de quem se aposentava mais cedo. O governo Lula aprovou uma reforma parcial no sistema do funcionalismo -quem ingressou no serviço público após 2003, quando foi aprovada a medida, não tem mais direito a se aposentar com o salário integral, como acontecia até então.
Os governos Dilma e Temer também propuseram mudanças, mas não conseguiram passá-las pelo Congresso.
Em um país como o Brasil, em que os salários médios são baixos e as aposentadorias chegam a ser a única fonte de renda mensal de famílias inteiras, o debate sobre reforma da Previdência é difícil e controverso, inclusive entre os legisladores.
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Por: BBC/BOL
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