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O número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil aumentou 4,5% em 2014, segundo estudo publicado pelo FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil).
Naquele ano, foi registrado acréscimo de 143.540 casos de trabalho de pessoas com idade entre 5 e 17 anos em relação a 2013. O aumento ocorreu em todas as faixas etárias e regiões consideradas. O estudo mostrou que 3.331.378 crianças e adolescentes dessa faixa etária trabalham no Brasil. Esse grupo representa 8,1% da população com essas idades.
Em 2013, os ocupados eram 7,5% das pessoas nesse mesmo grupo. Entre os que trabalham, 16,6% tem até 13 anos. Nessas idades, o trabalho não é permitido em nenhuma condição. A maior parte das crianças e adolescentes ocupados está na faixa etária entre 16 e 17 anos (57,8%). Com idade entre 14 e 15 anos, estão 25,6% dos que trabalham, aproximadamente 851,5 mil jovens. A partir dessa idade, os jovens podem atuar como menor aprendiz.
Porém Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI, diz que o número de aprendizes é bem menor, cerca de 45 mil, o que indica que o trabalho da maior parte desses jovens está na ilegalidade. O estudo foi feito em parceria da organização com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Foram analisadas informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) anual de 2014, feita pelo IBGE. Mesmo com a elevação de 2014, o trabalho infantil tem uma trajetória de queda na maioria dos anos desde 1992, quando inicia a série histórica da FNPETI.
No período, houve uma diminuição de 57,1% no número de pessoas com até 17 anos ocupadas, o que representa 4,4 milhões de crianças e adolescentes a menos trabalhando no país. Oliveira diz acreditar que o dado negativo de 2014 (antes da intensificação da crise econômica atual) reflete um ritmo de diminuição do trabalho infantil insatisfatório e uma baixa efetividade de políticas públicas relacionadas à educação e à inclusão produtiva para as classes de menor renda.
"É inegável que as políticas de transferência de renda contribuíram para melhorar a situação, mas elas foram mais eficazes para o aumento da frequência escolar [condição para a manutenção do Bolsa Família] do que para promover o fim do trabalho infantil", diz.
Segundo Oliveira, mantendo-se o ritmo atual de redução do trabalho infantil, o país não conseguirá cumprir metas que assumiu,internacionalmente, entre elas a de erradicar as piores formas de trabalho infantil até o final de 2016 (Organização Internacional do Trabalho) e eliminá-lo em todas as suas formas até 2025 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da organização das Nações Unidas).
A FNPETI prevê que, caso sejam mantidas as condições atuais, cerca de 1,7 milhões de crianças e adolescentes trabalharão em 2020.
Por: Voz da Bahia
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