Edson Ferreira da Silva afirma que foi preso após a Justiça confundi-lo com um homem de mesmo nome, acusado de agredir uma mulher e descumprir uma medida protetiva em Sergipe/Reprodução
Várias coisas podem mudar a vida de uma pessoa, seja positiva ou negativamente, por escolhas próprias ou por decisão de terceiros. O que o alagoano Edson Ferreira da Silva, de 45 anos, não esperava é que seria preso por conta de um erro da Justiça. Pedreiro, natural de Arapiraca e casado há 24 anos, Edson foi preso em 26 de fevereiro desse ano.
Ao g1, ele denuncia ter respondido por um crime que nunca cometeu: agredir uma mulher e descumprir uma medida protetiva da Leia Maria da Penha em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, a mais de 250 km de Arapiraca.
A prisão por engano se deu porque o suspeito de agredir a mulher em Sergipe tem o mesmo nome de Edson.
"Eu estava no meu trabalho e foram me buscar. Me levaram para a Central [de Polícia], me algemaram e fui levado para a Casa de Custódia, onde passei um dia e meio preso. Só fazia chorar, orar e pedir um milagre a Deus", desabafou o pedreiro.
De acordo com o advogado Ramoney Marques, que faz a defesa de Edson, a prisão preventiva aconteceu em cumprimento a um mandado expedido pela 1ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, em 4 de julho de 2023.
Apesar de ter sido solto, após o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) conceder um habeas corpus, Edson disse que ficou com sequelas.
"Hoje eu tô morrendo de vergonha e até [crise de] ansiedade eu estou tendo. Eu fui trabalhar, mas não aguentei, porque deu aquela ansiedade e eu tive que voltar para casa".
O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do TJ-SE, que informou que está apurando o caso.
Cronologia
Para o advogado Ramoney Marques, diversas inconsistências foram registradas ao longo do processo. Entre elas, o Ministério Público oferecer uma denúncia com o CPF do alagoano, mesmo sem ele constar no inquérito policial.
Após isso, em julho de 2023, o mandado de prisão preventiva foi expedido e inscrito no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa afirma ainda que, em março de 2025, a denúncia foi rejeitada pela Justiça por "qualificação insuficiente, assinaturas divergentes e fortes indícios de homonímia", que nesse caso é o mesmo nome para pessoas diferentes.
Em junho de 2025, o TJ-SE negou o recurso do MP-SE por unanimidade, registrando expressamente que há "fortes indícios de pessoa diversa e que o citado na ação estava trabalhando em Arapiraca no dia do crime".
"Ver um homem trabalhador, sem nenhuma passagem pela polícia ser preso, por um erro que o próprio Judiciário já tinha reconhecido, pesa bastante. Apesar de ter a prova do engano nas mãos, ainda tivemos que brigar para soltar um inocente", contou o advogado Ramoney.
O g1 entrou em contato com o MP-SE para saber porque o CPF do alagoano foi incluído no processo. A assessoria informou que irá apurar a denúncia.
G1
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