© Thinkstock Homem empurra carrinho de dinheiro
Imagine ganhar um salário todo mês sem precisar trabalhar?
O sonho de muitas pessoas está para se tornar realidade em alguns países do mundo, que discutem implementar, cada um a seu modo, variações da chamada Renda Básica Universal (RBU).
Por esse sistema, cada cidadão recebe uma quantia fixa por mês determinada pelo Estado, independentemente de trabalhar ou não.
A Finlândia, por exemplo, começa a conduzir, neste mês, um programa piloto com 2 mil finlandeses pelo qual cada um deles vai ganhar 560 euros (R$ 1.918) mensais.
No Brasil, uma lei instituindo a 'renda básica de cidadania', de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovada em 2004, mas nunca foi regulamentada.
Governos de vários países vêm discutindo a possibilidade de implementar uma renda básica para todos os cidadãos. Confira aqui algumas experiências ao redor do mundo.
América do Norte
Canadá
A partir de março, a província de Ontário, no Canadá, dará início a um projeto piloto de renda mínima a todos os cidadãos, estando eles empregados ou não.
O custo do programa chega a US$ 18 milhões (R$ 58,6 milhões).
O país já havia sido palco de um dos maiores e mais ambiciosos experimentos de renda mínima na América do Norte, quando, em 1974, os 10 mil habitantes de uma pequena cidade agrícola chamada Dauphin receberam valores mensais sem contrapartidas.
O projeto não durou os quatro anos inicialmente planejados, mas a conclusão foi de que o resultado foi promissor.
Estados Unidos
Desde 1982, o Estado americano do Alasca paga a cada um de seus 700 mil habitantes uma espécie de RBU conhecida como Alaska Permanent Fund Dividend (Dividendo do Fundo Permanente do Alasca, em tradução livre).
O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo que investe os royalties do petróleo recebidos pelo Estado.
O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$ 3.320).
Europa
Finlândia
O programa piloto para implantar uma renda mínima universal começa a ser testado a partir deste ano.
Em princípio, 2 mil finlandeses escolhidos aleatoriamente vão receber cada um 560 euros (R$ 1.918) mensais.
Considerado como o novo modelo de previdência social dos anos 2020, o rendimento básico será livre de impostos e substituiria, no futuro, todos os auxílios sociais atualmente oferecidos pelo Estado por um único benefício, distribuído igualmente para todos.
O plano é testar o experimento neste ano e no próximo e fazer uma avaliação dos resultados em 2019.
O programa pioneiro ─ já que não existe, atualmente, nenhum sistema puro de renda mínima universal em nenhum lugar do mundo ─ tem o apoio de 70% da população finlandesa.
Alemanha
O Parlamento alemão concluiu que a RBU é "irrealizável" por um número de razões que inclui um provável aumento da imigração, a falta de viabilidade para financiá-lo e o fato de que os sistemas previdênciário e tributário do país teriam de ser reconfigurados.
Holanda
Assim como na Finlândia, a Holanda dá início neste mês a um experimento de dois anos pelo qual 300 moradores de Utrecht e de outras cidades próximas receberão de 900 euros (R$ 3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447) por mês.
Desse grupo, 50 pessoas vão receber a renda básica sem qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se encontrarem um emprego ou obtiverem qualquer outra fonte de renda, poderão somar os dois rendimentos.
O experimento chama-se Weten Wat Werkt ("Saber o que funciona", em tradução livre).
Suíça
Em junho do ano passado, eleitores suíços foram às urnas votar em um referendo sobre a implementação de uma renda mínima garantida a todos os habitantes do país, mesmo àqueles que não trabalhassem.
A proposta acabou rejeitada pela ampla maioria da população.
O projeto previa estabelecer o pagamento de um salário de 2,5 mil francos suíços (cerca de R$ 9 mil) por adulto e 625 francos (R$ 2.350) por cada menor de 18 anos.
Índia
O Banco Mundial estima que, devido à evolução da tecnologia, a automatização pode cortar 68% dos empregos na Índia.
Por causa disso, o Instituto Nacional de Finanças Públicas e Política do país está defendendo a ideia de implementar a RBU como um substituto do sistema de bem estar social, que muitos consideram ineficiente e acusam de beneficiar os mais ricos em vez dos mais pobres.
Brasil
Apesar de aprovada e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a lei que institui a 'renda básica de cidadania' nunca foi regularizada ─ um dos passos necessários para sua implementação.
Seu principal articulador foi o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista dedicou boa parte de sua vida política ao projeto.
Saiba mais aqui.
Por: BBC Brasil
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