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Levantamento realizado pelo Força Nacional de Segurança Pública mostra que os estados e a União gastaram R$ 76,1 bilhões em 2015 com segurança, valor 11,6% superior a 2014, quando os gastos somaram R$ 68,2 bilhões.
O dado inédito consta na 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só com policiamento nas ruas, foram R$ 23,9 bilhões em 2015 (16,9% a mais do que em 2014). Outros fatores analisados nos gastos do índice foram informação e inteligência, com R$ 829 milhões em 2015 (valor 30% inferior a 2014) e demais subfunções, com gastos de R$ 48,6 bilhões no ano passado (alta de 12,1% em relação ao ano anterior).
Há ainda no índice em questão a inclusão de gastos com defesa civil, que não compreende segurança pública em si. Em 2015, os gastos com defesa civil chegaram a R$ 2,6 bilhões nos estados, sendo R$ 1,3 bilhão procedente da União. O número total de gastos com defesa civil, integrando os gastos da União, representa uma alta de 20% em relação a 2014. Segundo o levantamento, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, repassados pela União aos estados, encolheram quase 50% desde sua criação em 2002.
São Paulo foi o Estado da federação que mais gastou com segurança pública em 2015: R$ 11,3 bilhões. O montante é 8,4% superior ao do ano anterior e 24,6% superior aos gastos da União com a pasta, que foram de R$ 9 bilhões. Em se analisando apenas os gastos da União, houve avanço de 1% em relação a 2014, quando o governo federal havia gasto R$ 8,9 bilhões com segurança.
Na segunda posição, atrás de São Paulo, Minas Gerais destinou R$ 8,8 bilhões para a segurança. O Estado, porém, somou as despesas de R$ 4,3 bilhões com a subfunção "Previdência do Regime Estatutário" na função “Segurança Pública”, informou o Anuário.
Os gastos totais dos municípios com a segurança urbana totalizaram R$ 4,4 bilhões. O valor colocaria os municípios brasileiros, caso fossem um único ente federativo, em quinto lugar no ranking dos que mais gastaram.
Contando todos os indicadores que estão no item "segurança pública" do anuário, Amapá foi o estado com maior incremento nos gastos em 2015: alta de 674,5% em relação a 2014, totalizando R$ 465 milhões gastos no ano passado.
Já o Distrito Federal foi a unidade com maior corte do número bruto total dos recursos, reduzindo 16,9% o volume investido na área.
Dentre os estados que mais tiveram incremento nos gastos com policiamento, destaca-se a Bahia, com aumento de mais de 576% do dispêndio em relação a 2014. Foram mais de R$ 3,3 bilhões em 2015. Roraima também teve alta no investimento na área de mais de 140% em relação ao ano anterior, chegando a mais de R$ 15 milhões aplicados em segurança.
Já Santa Catarina foi o estado que mais cortou recursos para segurança, em termos de números brutos, apontou o Anuário Anual. Foram R$ 55 milhões aplicados em 2015 contra R$ 151 milhões em 2014.
Municípios
Os dados compilados pela 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública demonstram o protagonismo que os municípios brasileiros vêm assumindo na segurança pública. Entre 1998 e 2015 houve crescimento de 394% nas despesas com a área, considerando os valores já corrigidos.
O crescimento nos gastos se verifica em municípios de todos os portes populacionais, mas é mais acentuado entre os com população entre 100.001 e 500 mil habitantes. Em 2015, 1.836 municípios declararam algum gasto na função segurança pública - 33% das cidades brasileiras.
O Ministério da Justiça gastou R$ 11,3 bilhões em 2015, 9,6% a menos do que no ano anterior. A Polícia Federal recebeu a maior fatia: foram R$ 5,6 bilhões em 2015, 50% de todo o orçamento do Ministério da Justiça.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o país. O foco é o aprimoramento técnico da atividade policial e da gestão de segurança pública.
Por: Amarelinho 10
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