Julgamento de ações penais também integra objetivo de magistrados
Os juízes André Avancini D´Ávila, Carlos Aley Santos de Melo, Geneir Marques de Cavalho Filho, Helestron Silva da Costa e Joyce Araújo dos Santos foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça para atuarem, como auxiliares, em processos de improbidade administrativa na Comarca de Maceió.
A designação dos magistrados consta da portaria nº 2.574, do presidente João Luiz Azevedo Lessa, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (8). Os novos integrantes da comissão substituem os juízes Luciano Andrade de Souza, Sérgio Roberto da Silva, Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá e Jandir de Barros Carvalho.
O objetivo dos cinco juízes designados pela presidência é atuar, como auxiliares, na Comarca da Capital, com competência para identificar e julgar ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, sem prejuízo de suas funções, durante o ano de 2016.
A comissão está sintonizada com a meta 4/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prima pela identificação e julgamento de até 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2013.
Por: Alagoas Web
Nenhum comentário:
Postar um comentário