Mulher entrou na Justiça e conseguiu fazer a exclusão do nome dela da certidão de nascimento da criança. Caso aconteceu em Santa Catarina/Reprodução
Uma mulher descobriu que o ex-marido registrou a filha dele com a amante no nome dela em Santa Catarina. Após a descoberta, ela entrou na Justiça para pedir a retirada do nome dela da certidão de nascimento da criança.
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União/SC determinou a exclusão da maternidade após um exame de DNA comprovar que ela não era a mãe biológica da menina. Quando a mulher descobriu o registro, o ex-marido já tinha falecido.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante a tramitação do processo, a criança reconheceu uma outra mulher como mãe biológica. A Justiça não conseguiu encontrar vínculos afetivos entre a menina e a mãe que constava na certidão de nascimento.
Fonte: Metrópoles

Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por comentar no Blog do Edson Alves.
Regras do site/blog
Não serão aceitos comentários que:
1. Excedam 500 caracteres com espaço;
2. Configurem crime de calúnia, injúria ou difamação;
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
Exemplo: um comentário onde o autor diga que fulano é ladrão, corrupto, burro, salafrário e por ai vai. Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. Portanto, o titular deste blog poderá ser responsabilizado civil e criminalmente por tudo que aqui for escrito.
3. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
4. Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: só serão disponibilizados no site/blog os comentários que respeitarem as regras acima expostas.
Participe sempre e veja as matérias em destaque.