O QUE É QUALIDADE DE SEGURADO DO INSS, COMO FUNCIONA E QUEM TEM DIREITO (GN - BRASIL)

Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social.


São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo.


Esta denominação deve-se ao fato da sigla “INSS” ser a abreviação de Instituto Nacional do “Seguro” Social e, portanto, ser considerada uma seguradora pública que oferece benefícios previdenciários a título de aposentadorias e pensões, além de benefícios de auxílio-doença e outros para momentos em que o cidadão fica impossibilitado de exercer suas atividades laborativas ou cotidianas.

Manutenção da qualidade

Todos os filiados ao INSS em uma das categorias listadas acima e, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais a título de previdência, automaticamente estarão mantendo esta qualidade, ou seja, continuam na condição de “segurado” do INSS.

Entretanto, a legislação determina que, mesmo em algumas condições sem recolhimento, esses filiados ainda irão manter esta qualidade; o que é denominado “período de graça”, vejamos:

1. sem limite de prazo enquanto o cidadão estiver recebendo benefício previdenciário, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como auxílio-acidente ou auxílio-suplementar;

2. até 12 (doze) meses após o término de benefício por incapacidade (por exemplo auxílio-doença); salário maternidade ou do último recolhimento realizado para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada (empregado; trabalhador avulso; etc) ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;

3. até 12 (doze) meses após terminar a segregação, para os cidadãos acometidos de doença de segregação compulsória;

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Por: Jornal Tabloide

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