A única forma segura de escapar de uma blitz da Lei Seca é não beber e dirigir/(Foto: Divulgação/Detran-PR).
Antes mesmo do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, a legislação já proibia dirigir depois de beber álcool, embora a fiscalização fosse frágil e sem métodos de comprovação.
Em 1997, essa história mudou, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a chamada Lei Seca, que reduziu a tolerância para a quantidade de álcool no organismo. Desde então, mais de 1,7 milhão de autuações foram feitas no país, segundo um levantamento do G1.
No entanto, essa lei ainda tinha brechas permissivas, que foram reduzidas em 2012 e 2016, ano em que todas as multas subiram de valor, aumentando o peso da punição.
Como é a Lei Seca agora?
De acordo com o artigo 165 do CTB, o condutor flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência comete uma infração gravíssima.
Qual é a punição o motorista que for pego embriagado?
Atualmente, a multa gravíssima é de R$ 293,47, mas a nova Lei Seca multiplica esse valor por 10, chegando a R$ 2.934,70.
Além da punição no bolso, o motorista tem a CNH recolhida e responde a um processo administrativo que leva a suspensão do direito de dirigir por 12 meses - depois de todos os recursos possíveis. O veículo também é retido até que um outro condutor habilitado se apresente.
Se o motorista for flagrado novamente dirigindo embriagado dentro de 1 ano, a multa será dobrada, para R$ 5.869,40, e a CNH pode ser cassada.
Confira mais AQUI.
Por: G1
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