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O número de denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caiu 3% em 2016 em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados nesta terça (14) pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos durante o lançamento da campanha do governo federal de sensibilização contra a exploração de crianças e adolescentes.
A campanha terá ações reforçadas durante o período de carnaval por todo país, mas permanecerá em vigor o ano inteiro. Ao todo, foram registradas 77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e adolescentes durante 2016. O período de carnaval do ano passado, responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a dezembro, 2.351 denúncias de pornografia infantil.
“A redução do número de denúncias nos preocupa e a gente fica atento para divulgar cada vez mais o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) para que essas nomeações possam chegar aos órgãos competentes e ser apuradas”, disse a secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Cláudia Vidigal.
Segundo ela, essa diminuição não significa a redução dos abusos às crianças e adolescentes. As queixas mais frequentes do Disque 100 são casos de negligência; violências psicológica, física e sexual e trabalho infantil. Diariamente são registrados 398,43 casos. As meninas foram as maiores vítimas e representam 53% dos casos. Crianças na faixa de até 7 anos foram consideradas mais vulneráveis, com 43% dos registros. Em 2016, foram registrados 190 denúncias de violações ou abusos relacionados à orientação sexual.
O número é mais que o dobro registrado em 2015, quando foram relatadas 96 denúncias. Neste ano, a campanha tem o tema Respeitar, Proteger, Garantir – Todos Juntos pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A ação divulga os principais canais de denúncia: Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa tem a parceria do Ministério do Turismo, Infraero, Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia e Childhood Brasil.
“Vamos divulgar vídeos para todo Conselho Nacional de Turismo, os mais 59 mil estabelecimentos de turismo no Brasil, para que todos possam combater a exploração sexual, fazendo com que a lei seja aplicada – não deixando que menores entrem sem documentos, para que tenhamos as crianças com seus direitos respeitados. Bares e restaurantes não podem vender bebida alcoólica, nem permitir o trabalho infantil ou exploração sexual infantil em seus estabelecimentos”, disse o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
A expectativa é conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, que são as mais recorrentes em festas populares. Além disso, buscar alertar os pais e responsáveis para a importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas. O atendimento no Disque 100 será ampliado no período do carnaval, que também está preparado para receber denúncias e prestar informações em inglês e espanhol. Após serem examinadas, as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato é garantido.
Com informações da Agência Brasil
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