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Não houve qualquer surpresa. Faz mais de duas décadas, pelo menos, que especialistas alertam os governantes de turno que o sistema previdenciário padece de doença terminal: assentado no modelo de repartição — os contribuintes mais jovens pagam, com suas contribuições, as aposentadorias dos que se retiram do mercado de trabalho —, as bases do INSS estavam sendo corroídas à medida que a população envelhecia. E continua a envelhecer.
Ainda na gestão de Fernando Henrique (1995-2002), foi proposto o óbvio: exigência de idade mínima para a habilitação à aposentadoria, com o fim da possibilidade de obtenção do benefício por tempo de contribuição. Perdeu por um voto na Câmara.
Consolidou-se, então, uma condição básica para haver, no futuro, a inviabilidade fiscal do INSS — que ficou evidente agora. FH, Lula e Dilma avançaram na reforma da previdência do funcionalismo da União. Com muito menos aposentados, este sistema gera um déficit proporcionalmente muito maior que o INSS. Ao menos, foi enfim aprovado que o servidor público admitido a partir de 2013 não mais se retiraria da função com direito a receber como aposentadoria o último salário. Passou a também ficar limitado ao teto do INSS (hoje, R$ 5.147,38) e, se quiser complementar a aposentadoria, precisará contribuir para um fundo de pensão. Dá a certeza de que em cerca de 20 anos o sistema se equilibra. Ganhou-se previsibilidade.
O INSS, não. A população envelhece, enquanto a taxa de crescimento dela desaba, e isso faz cair a proporção de jovens em relação à de idosos. O resultado são gastos e déficits crescentes (gráficos). Apenas o INSS tem uma despesa de 8% do PIB. Somada à dos servidores, ultrapassa os 10%, índice de país com população muito mais madura que a brasileira. Conclui-se que, se nada for feito, a insolvência do sistema está à espera na esquina.
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Por: O Globo (Editorial)
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