Prefeitura de Canindé afirma que acidente não aconteceu na prainha.
Ator morreu afogado após ser arrastado pela correnteza de rio.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) enviou um ofício nesta terça-feira (20) convocando o prefeito de Canindé do São Francisco (SE), José Heleno da Silva, a firmar um acordo como reparação ao dano moral coletivo em razão do acidente que acabou na morte do ator Domingos Montagner, na última quinta-feira (15).
A orla da prainha onde o ator Domingos Montagner se afogou em Canindé de São Francisco (SE) estava sem placas de sinalização e boias limitando a área segura para os banhistas. O local tinha passado por uma reforma, e os salva-vidas tinham sido demitidos.
A sugestão da procuradora da República Lívia Tinôco é que seja criado, no município, um monumento que reverencie a alegria das atividades circenses em homenagem à memória do ator. Outra medida seria a implantação de uma escola municipal de circo e teatro.
Segundo o Ministério Público Federal em Sergipe, a tragédia, que gerou comoção nacional, contou com a omissão do poder público tanto pela falta de equipamentos de segurança no local, quanto pela ausência de autorização de uso da área pela União.
“A inauguração das obras da Prainha do Rio São Francisco convidam as pessoas a usarem o local para banho. Desde aquela época, a área deveria estar devidamente sinalizada e com salva-vidas trabalhando no local”, reforça a procuradora.
O Ministério Público Federal em Sergipe diz que enviou ofício à Prefeitura do Município para que não realizasse a entrega dos quiosques a particulares até a regularização do terreno. A medida seria para evitar uma possível entrega de estabelecimentos em área federal sem a realização de processo licitatório e sem autorização da União para uso da área.
A Prefeitura de Canindé do São Francisco afirmou que o Ministério Público solicitou a suspensão da entrega da área, e que o município só poderia atuar depois de ter a posse definitiva.
A procuradora Lívia Tinoco disse que as investigações não impedem a contratação dos serviços, e que isso não tira da prefeitura a responsabilidade pela segurança na área da prainha.
De acordo com Heleno Silva, prefeito do município de Canindé do São Francisco, o secretário do turismo Dimas Roque não acusou o Ministério Público Federal pelo acidente. “Ele diz que em momento nenhum cita o ministério como responsável por isso”, explica o prefeito.
O prefeito ressalta que o afogamento não aconteceu no local apontado pelo MPF. “O acidente não se deu na Prainha de Canindé. A situação fugiu do controle em um local distante de onde geralmente se toma banho. Então, foi uma fatalidade”, conclui Heleno Silva.
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Por: G1
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