Último caso foi registrado em Arapiraca; vítima compartilhou relato na web. Polícia e OAB afirmam que a denúncia desses casos é muito importante/(Foto: Reprodução/Facebook).
A sombra da homofobia assusta a população LGBTTT, sigla usada para gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, transexuais ou travestis. Algumas vezes, o preconceito gera agressão, e deixa marcas tanto no corpo quanto na mente.
Dados do Grupo Gay de Alagoas (GGAL) mostram que Alagoas registrou 75 casos de agressão física motivada por questões homofóbicas só no primeiro semestre de 2016. Também houve 7 mortes pelo mesmo motivo.
O caso mais recente de agressão foi registrado em Arapiraca, Agreste do estado, na última quinta-feira (23). A vítima foi o sushiman Fernando Henrique da Silva, 22. O que chama a atenção, porém, é que Silva afirma não ser gay, mas como tem amigos que são, acredita que isso pode ter motivado a violência.
“Eu estava com alguns amigos na Praça Ceci Cunha, no Centro. Entre eles, havia muitos gays. Quando decidi ir embora, por volta das 23h30, estava passando por uma rua escura e só lembro de ouvir 'veado safado!'. Quando olhei para trás, já senti o soco no meu nariz. Eu caí e senti os chutes na barriga”, contou Silva à reportagem do G1.
Ele acredita que não tenha sido um assalto, pois os agressores levaram apenas R$ 20 que ele carregava na mão. “Eles só levaram isso. Eu estava com celular, mochila, mas eles só levaram o dinheiro. Por isso acredito que foi homofobia”, afirma.
Um dia após a agressão e incentivado pela irmã, que é homossexual, Silva utilizou as redes sociais para relatar o caso e desabafar. Ele também publicou duas fotos, uma tirada logo após a agressão, com a boca ainda ensanguentada. A outra, tirada algumas horas depois, mostra o rosto dele bem inchado. Vários pessoas comentaram, demonstrando apoio. A mensagem foi compartilhada mais de 800 vezes.
“Essa foi a primeira vez que algo desse tipo aconteceu comigo, mas amigos já passaram por isso e hoje evitam andar sozinhos. Minha maior tristeza não foi nem pelo que sofri, mas perceber que poderia ter sido com ela [a irmã]. Se me derrubaram, que sou homem forte, imagine o que poderiam ter feito a ela. É triste saber que alguém que você nem conhece te odeia por você ser quem é”, lamenta Silva.
É importante denunciar
Apesar da gravidade do caso, Silva não denunciou o caso à polícia, apenas nas redes sociais. “Decidi não prestar queixa, por ter relatos dos meus amigos homossexuais dizendo que não dá em nada. Eles ainda são tratados como seres à margem da sociedade”, explica.
Essa atitude é a mesma de muitas vítimas, que sofrem algum tipo de violência mas preferem o silêncio ou as redes sociais, como no caso de Silva, principalmente por desconfiança com relação ao trabalho da polícia.
Contudo, segundo delegado regional de Arapiraca, Gustavo Xavier, a polícia só pode fazer alguma coisa após receber a denúncia. E mesmo que o trâmite demore, e que homofobia não seja ainda considerada crime, é importante que o Boletim de Ocorrência (BO) seja confeccionado, porque o agressor pode ser indiciado por crime de lesão corporal. O caso de Silva, mesmo divulgado nas redes sociais, não chegou ao conhecimento da autoridade policial.
“Qualquer xingamento ofensivo a gente deve interpretar como um delito de difamação e injúria. Tem também as agressões físicas. Mas a gente só tem informação quando a pessoa faz o BO. De fato, existem pessoas que não acreditam que a denúncia dê em algo, mas é muito importante que esses fatos cheguem ao conhecimento da polícia”, diz o delegado.
Gustavo Xavier explica o que ocorre após a confecção do BO. “Ele é encaminhado para a delegacia responsável. Depois disso, ou o inquérito é instaurado ou a notícia é desconsiderada, se não tiver fundamento”.
Uma série de fatores podem fazer com que uma denúncia seja desconsiderada. Uma delas é a falta de provas. Isso acaba também interferindo no trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), que recebe denúncias e auxilia vítimas de preconceito, como as que sofrem homofobia.
“Os procedimentos que chegam à comissão têm sido oficiados e recebem encaminhamento, mas às vezes eles não andam. Não podemos denunciar se não houver testemunhas, se só há o relato da vítima, se faltarem provas, como filmagens de câmeras de segurança, por exemplo. Sem esses elementos, fica difícil fazer alguma coisa”, explica o presidente da comissão, Ricardo Morais.
Morais ressaltou também a importância do BO nesses casos. “Tudo começa com um BO. A partir dele, pode-se fazer um exame de corpo de delito, que também é muito importante. E quando a polícia demora a investigar, fazemos ofícios, cobrando celeridade. A gente acompanha o andamento, para garantir que haja resultado e punição dos agressores”, conclui.
Quem quiser denunciar casos de homofobia ou qualquer tipo de preconceito pode ir pessoalmente à sede da comissão, que funciona no prédio da OAB, no centro de Maceió, ou através do "Disque Direitos Humanos", pelo número 99104-7116, ou através do 3023-7200.
Por: G1
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