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Maria (nome fictício para preservar a fonte) nunca se esquecerá de agosto de 2010. Depois de terminar um relacionamento abusivo de dois anos com seu namorado, ela, que sofria inúmeras agressões físicas e psicológicas durante brigas e que, por três vezes, teve de impedi-lo de cometer suicídio, descobriu que estava grávida de três semanas.
Confusa, com medo de retaliações por parte do ex-companheiro e preocupada com o futuro dela e da criança, Maria, aos 22 anos de idade, tomou a decisão que considerou mais difícil de sua vida: retirar o feto. “Seis anos se passaram e ainda me lembro de cada segundo, foi um momento muito marcante que nunca esquecerei”, diz. “Foi a única saída. Se continuasse com a gravidez, as consequências seriam gravíssimas.
Talvez eu não estivesse mais viva.” Por ser ilegal no Brasil – exceto em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal –, com penas previstas na Constituição de um a três anos de regime fechado para as gestantes, Maria, então, se expôs ao risco de uma prática abortiva considerada por médicos como insegura. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma mulher morre a cada dois dias no Brasil vítima de um aborto mal realizado.
Essa é a quinta maior causa de morte materna no país. Embora tenha recebido apoio de pessoas próximas, foi difícil para a jovem conter o pânico ao ler relatos de outras mulheres na internet, principalmente pelas consequências. Segundo Thomaz Gollop, obstetra do Hospital Israelita Albert Einstein e membro da equipe médica do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, do Pérola Byington, um procedimento inseguro causa sobretudo infecção, perfuração de órgãos como útero e, eventualmente, intestino, esterilidade e hemorragia.
Por ser ilegal no Brasil – exceto em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal –, com penas previstas na Constituição de um a três anos de regime fechado para as gestantes, Maria, então, se expôs ao risco de uma prática abortiva considerada por médicos como insegura. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma mulher morre a cada dois dias no Brasil vítima de um aborto mal realizado. Essa é a quinta maior causa de morte materna no país. Embora tenha recebido apoio de pessoas próximas, foi difícil para a jovem conter o pânico ao ler relatos de outras mulheres na internet, principalmente pelas consequências.
Segundo Thomaz Gollop, obstetra do Hospital Israelita Albert Einstein e membro da equipe médica do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros, do Pérola Byington, um procedimento inseguro causa sobretudo infecção, perfuração de órgãos como útero e, eventualmente, intestino, esterilidade e hemorragia. No início de 2016, o Brasil se deparou com o grave surto de microcefalia, doença que deixa a cabeça da criança menor que o tamanho ideal para sua idade, o que impede seu desenvolvimento. Até abril, o Ministério da Saúde registrou 1.168 casos em 22 estados. A crise reabriu o debate do aborto, como em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal legalizou a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos.
Em estados como Pernambuco, por exemplo, onde as taxas de bebês com microcefalia são maiores, além de algumas mães não terem condições para criar a criança, passou-se a notar o abandono por parte dos pais ainda durante a gestação. Atualmente, o Brasil conta com 67 milhões de mães, das quais 20 milhões são solteiras. O aumento no número de casos de microcefalia também estimulou projetos de lei que inibissem ainda mais a prática abortiva.
Com um Congresso mais conservador desde a volta do Brasil à democracia, ao menos dois projetos recentes de lei tramitam na Câmara para restringir ainda mais a possibilidade de abortos legais. Em fevereiro, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou o projeto de lei no 4.396, que pretende mudar o código penal para elevar de um terço até a metade da pena a prática de aborto em razão da microcefalia ou qualquer anomalia do feto.
Por: Amarelinho 10
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