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O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (23) a redução de 10% para zero da alíquota de importação de feijão, de qualquer país, por um período de 90 dias.
O feijão fo incluído na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC).A decisão vale para países de fora do Mercosul, pois, para as nações do bloco regional, a tarifa de importação do produto já estava zerada, de modo que elas contam com livre acesso ao mercado brasileiro. Os feijões preto e carioquinha foram contemplados com a isenção de imposto por três meses.Segundo o Ministério da Agricultura, com a alíquota zero para países fora do Mercosul, o Brasil vai ampliar as opções de importação do produto de forma a aumentar a oferta no mercado interno e, consequentemente, a pasta espera que haja uma redução dos preços no mercado interno.“Como não há perspectivas do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação”, explicou Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Importação de feijão
A importação para combater a falta de produtos agrícolas e forçar a queda de seus preços não é novidade. Ela foi adotada com o próprio feijão em 2013, por exemplo, quando houve quebra da safra no Brasil e, consequentemente, o custo disparou.O Brasil já importa feijão normalmente, mas em uma quantidade pequena. De acordo com o Ministério da Agricultura, a importação anual soma cerca de 150 mil toneladas, o equivalente a 15 dias de consumo no país, que é de 300 mil toneladas ao mês, em média.
Alta do preço do produto
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano até maio. No acumulado dos últimos 12 meses até maio, a alta é de 41,62%.A alta é resultado de problemas climáticos, que vêm reduzindo a produção do feijão no Brasil. O aumento de preços atinge o prato típico dos brasileiros, o feijão com arroz, e dificulta principalmente a vida dos consumidores de baixa renda, que, acuados pela recessão e pelo desemprego, cortam a compra de itens supérfluos no supermercado.O encarecimento do produto tem sido um dos temas mais comentados nas redes sociais. No Twitter, o assunto gerou a hashtag "TemerBaixaOPreçoDoFeijão." Em sua conta do microblog, o presidente em exercício, Michel Temer, também utilizou a hashtag ao anunciar a importação de feijão de países de fora do Mercosul nesta quarta-feira.
Agências
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